Medicamento de alto custo: quando buscar a Justiça
Quando o plano ou o SUS demoram a fornecer medicamento essencial, a análise jurídica pode acelerar o acesso sem descuidar da segurança do paciente.
Publicado em 22/03/2024 • 6 minutos
Conteúdo informativo para ajudá-la a entender os passos jurídicos e médicos, sem promessa de êxito. Avalie sempre com sua equipe assistente antes de tomar decisões.
Documentos essenciais
Reúna prescrição completa com dose, periodicidade e risco do atraso. Quanto mais precisa a indicação, mais clara fica a urgência.
Anexe negativa do plano ou comprovante de ausência de resposta. Protocolos, e-mails e mensagens registram o histórico do pedido.
Avalie alternativas
Nem sempre é preciso iniciar a ação imediatamente. Alguns casos permitem pedido administrativo reforçado ou denúncia à ANS. Essa avaliação evita medidas desnecessárias.
Quando a situação é crítica, buscamos tutela de urgência com base na probabilidade do direito e no risco de dano irreparável, sempre fundamentando com documentos médicos.
Acompanhamento contínuo
Mesmo com decisão favorável, é importante monitorar a entrega do medicamento e relatar qualquer descumprimento. Cada prova adicional fortalece eventual pedido de multa ou nova ordem judicial.
Durante todo o processo, mantenho contato para traduzir termos jurídicos e alinhar expectativas sobre prazos e etapas.